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Receita aumenta cerco e passageiros precisam estar preparados

Recentemente publicamos aqui no site que a Receita Federal vai iniciar fiscalizações maus austeras em relação às cotas das compras realizadas no exterior. A partir do primeiro semestre de 2015, quem estiver voltando ao país em voos principalmente vindos dos Estados precisa estar sabendo de suas responsabilidades.

Tudo porque, a Receita Federal brasileira irá cruzar dados regressos dos passageiros (através do Passaporte) com dados fornecidos pelas companhias aéreas, através do peso da bagagem na ida e na volta.

Pelo meio deste sistema, chamado de Big Brother, será possível classificar “comportamentos suspeitos” em aeroportos nacionais que operam voos vindos do exterior.

O foco da Receita é coibir a venda de mercadorias estrangeiras sem o pagamento de impostos de importação, o que configura sonegação, assim como o tráfico de drogas. Porém, os turistas também estarão na mira do órgão.

Este sistema já é utilizado em diversos aeroportos ao redor do mundo. Apesar de não ter sido recebido com bons olhos pelos turistas, ele é benéfico ao país, pois coíbe a sonegação e fortalece a indústria nacional.

Aos passageiros que estiverem com passagens aéreas compradas para o exterior podem observar abaixo o que pode ser trazido em voos internacionais assim como as quantidades de cada item. Segue a lista.

Produtos que podem trazidos em voos sem pagamento de taxas desde que não ultrapassem a cota de US$ 500:

 

  • 25 charutos e cigarrilhas;
  • 12 litros de bebidas alcoólicas;
  • 10 maços de cigarros;
  • 250gr de fumo;
  • 20 tipos de souvenires diferentes. Vale lembrar que as “lembrancinhas” não sejam todas iguais e não podem custem mais de US$ 10 cada;
  • 20 unidades de produtos não citados na lista acima, desde que não tenham três itens iguais.

 

Produtos que podem ser trazidos nos voos, sem pagamento de taxas e considerados para uso pessoal;

 

  • Tênis: desde que o número de pares esteja de acordo com os dias da viagem;
  • Tablets, smartphones e notebooks: eletrônicos só são taxados se ultrapassarem a cota de US$ 500.
  • Roupas: desde que o número de itens esteja de acordo com os dias da viagem. Vale lembrar que enxovais para bebês que não estejam presentes no voo serão taxados;
  • Perfumes: podem ser trazidos desde que não estejam na caixa e ser comprovado o uso pessoal;
  • Câmera fotográfica: podem ser traduzidas desde que seja a única da bagagem e esteja em uso;

 

Não podem ser trazidos em voos como bagagem e serão tributados

 

  • Pneus e itens utilizados pela indústria

 

Não podem ser trazidos ao Brasil (passageiros que possuírem alguns desses itens em sua bagagem poderão ser presos)

 

  • Produtos brasileiros que possuem venda exclusivamente no exterior como cigarros e bebidas;
  • Produtos falsificados;
  • Produtos geneticamente modificados;
  • Agrotóxicos;
  • Drogas;
  • Produtos de origem vegetal e animal (existem exceções, como o café).

 

Aeroportos regionais podem receber os mesmos serviços da Copa

Passado o período da Copa do Mundo é chegado o momento de avaliações e balanços sobre os aeroportos brasileiros. Após levantamento de dados confirmou – se o que que já havia sendo ventilado entre a sociedade: sucesso absoluto.

O êxito obtido pelos aeroportos brasileiros durante o período dos jogos servirá de exemplo para a realização de eventos futuros. O próximo acontecimento que trará muitos voos ao país será a realização da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016. Porém o sucesso alcançado pelos aeroportos nacionais também servirá de base para as operações de terminais regionais.

O número baixo de atrasos de voos e as acomodações modernizadas foram resultados de planejamento intenso e integração satisfatória entre órgãos estatais e empresas privadas. Segundo o diretor de Gestão Aeroportuária da Secretária de Aviação Civil (SAC), Paulo Henrique Possas, todos os aeroportos devem seguir os mesmos passos e assim, aumentar as experiências positivas dos usuários.

Para o executivo é fundamental aproveitar todas as lições que a experiência proporcionou. A integração entre União e empresas privadas durante a Copa do Mundo deve servir de exemplo positivo a partir de agora. Paulo Henrique ainda saliente que o os aeroportos brasileiros vivem uma boa fase desde a realização de eventos internacionais de grande porte por aqui.

A Copa do Mundo representou o maior dos eventos, mas os aeroportos brasileiros já haviam se saído muito bem em eventos como a Jornada Mundial da Juventude, Rio + 20 e a Copa das Confederações.

O executivo acredita que para que o governo tenha sucesso no plano de revitalização da aviação civil, é necessário manter o mesmo nível de serviços prestados durante os jogos. Atletas, imprensa, turistas e organizadores foram recebidos de forma muito satisfatória em aeroportos internacionais e isso deverá também acontecer em terminais regionais.

 Aeroportuária da Secretária de Aviação CivilO caminho para a tal excelência ainda é longo, mas acredita – se que os aeroportos regionais conseguirão chegar neste nível em breve. O mais difícil já foi feito, segundo Possadas. Agora é apenas necessário manter o alto nível nos grandes centros e dar condições para que terminais menores também façam sua parte.

Os passageiros precisam cada vez mais se sentir contemplados e respeitados quando forem utilizar os serviços dos aeroportos nacionais.

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