Receita aumenta cerco e passageiros precisam estar preparados

Recentemente publicamos aqui no site que a Receita Federal vai iniciar fiscalizações maus austeras em relação às cotas das compras realizadas no exterior. A partir do primeiro semestre de 2015, quem estiver voltando ao país em voos principalmente vindos dos Estados precisa estar sabendo de suas responsabilidades.

Tudo porque, a Receita Federal brasileira irá cruzar dados regressos dos passageiros (através do Passaporte) com dados fornecidos pelas companhias aéreas, através do peso da bagagem na ida e na volta.

Pelo meio deste sistema, chamado de Big Brother, será possível classificar “comportamentos suspeitos” em aeroportos nacionais que operam voos vindos do exterior.

O foco da Receita é coibir a venda de mercadorias estrangeiras sem o pagamento de impostos de importação, o que configura sonegação, assim como o tráfico de drogas. Porém, os turistas também estarão na mira do órgão.

Este sistema já é utilizado em diversos aeroportos ao redor do mundo. Apesar de não ter sido recebido com bons olhos pelos turistas, ele é benéfico ao país, pois coíbe a sonegação e fortalece a indústria nacional.

Aos passageiros que estiverem com passagens aéreas compradas para o exterior podem observar abaixo o que pode ser trazido em voos internacionais assim como as quantidades de cada item. Segue a lista.

Produtos que podem trazidos em voos sem pagamento de taxas desde que não ultrapassem a cota de US$ 500:

 

  • 25 charutos e cigarrilhas;
  • 12 litros de bebidas alcoólicas;
  • 10 maços de cigarros;
  • 250gr de fumo;
  • 20 tipos de souvenires diferentes. Vale lembrar que as “lembrancinhas” não sejam todas iguais e não podem custem mais de US$ 10 cada;
  • 20 unidades de produtos não citados na lista acima, desde que não tenham três itens iguais.

 

Produtos que podem ser trazidos nos voos, sem pagamento de taxas e considerados para uso pessoal;

 

  • Tênis: desde que o número de pares esteja de acordo com os dias da viagem;
  • Tablets, smartphones e notebooks: eletrônicos só são taxados se ultrapassarem a cota de US$ 500.
  • Roupas: desde que o número de itens esteja de acordo com os dias da viagem. Vale lembrar que enxovais para bebês que não estejam presentes no voo serão taxados;
  • Perfumes: podem ser trazidos desde que não estejam na caixa e ser comprovado o uso pessoal;
  • Câmera fotográfica: podem ser traduzidas desde que seja a única da bagagem e esteja em uso;

 

Não podem ser trazidos em voos como bagagem e serão tributados

 

  • Pneus e itens utilizados pela indústria

 

Não podem ser trazidos ao Brasil (passageiros que possuírem alguns desses itens em sua bagagem poderão ser presos)

 

  • Produtos brasileiros que possuem venda exclusivamente no exterior como cigarros e bebidas;
  • Produtos falsificados;
  • Produtos geneticamente modificados;
  • Agrotóxicos;
  • Drogas;
  • Produtos de origem vegetal e animal (existem exceções, como o café).

 

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